Divulgar nas redes locais de operações da Lei Seca pode dar cadeia

Divulgar nas redes locais de operações da Lei Seca pode dar cadeia

O vazamento de informações nas redes sociais sobre as blitze da Balada Segura, realizadas no Rio Grande do Sul, levaram o órgão de trânsito estadual a tomar medidas. A direção do órgão apresentou na Câmara dos Deputados proposta de projeto de lei federal que tipifica essa conduta como crime de trânsito.

A matéria sugerida aplica pena de dois anos de detenção ou multa para quem disseminar, divulgar ou difundir nas redes sociais e aplicativos de mensagens locais, datas e horários das fiscalizações de trânsito. A medida tem como objetivo coibir a prática dessas condutas e também fornecerá suporte 

legal para autoridades solicitarem a retirada dessas postagens.

De acordo com o diretor-geral do Detran-RS, Ildo Mário Szinvelski, a divulgação dos locais das blitze é um desserviço.  “O Estado tem investido seus já escassos recursos públicos para inibir infrações, condutas inadequadas e crimes de trânsito, buscando mudar comportamentos e prevenir mortes e lesões no trânsito. Os resultados da intensificação da fiscalização são positivos. Em 2015 tivemos o menor registro de mortes no trânsito nos últimos oito anos. Mas esse avanço fica prejudicado com as atitudes dessas pessoas que agem irresponsavelmente, como se não fossem elas mesmas vítimas em potencial de condutores que não tem condições de circular na via pública e são alertados pelos integrantes da própria sociedade.”

A proposta também foi encaminhada ao presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND) na busca de apoio de outros Estados para a medida. A matéria será pauta da reunião da entidade, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de março.

Fonte: radarnacional

2016-03-09