Detran flagra irregularidades em autoescolas da região de Marília

Detran flagra irregularidades em autoescolas da região de Marília

Três autoescolas da região de Marília, no interior paulista, foram autuadas por fiscais do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), por irregularidades. Foram alvos da ação 55 estabelecimentos, entre autoescolas, clínicas médicas e psicológicas.

Os estabelecimentos foram verificados entre a segunda-feira, 7, e quarta-feira, 9. Os trabalhos foram concentrados nos municípios de Marília, Garça, Tupã e Vera Cruz. Os fiscais constataram que em uma autoescola de Marília e em outros dois Centros de Formação de Condutores (CFCs) de Garça as aulas práticas estavam em aberto no sistema, mas não estavam sendo efetivamente ministradas aos candidatos à habilitação.

Boletins de ocorrência foram registrados e instaurados processos administrativos contra os estabelecimentos. Entre as penalidades previstas estão até mesmo a perda do credenciamento junto à autarquia. Criminalmente, os responsáveis pelos CFCs vão responder por inserção de dados falsos em sistema da administração pública, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal ou por falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal). Como garante a Constituição Federal, as autoescolas terão direito a apresentar defesa.

O Detran de São Paulo tem feito diligências e fiscalizações regulares em estabelecimentos credenciados. São clínicas, médicos e psicólogos que prestam serviços para trâmites dos processos e habilitação. A fiscalização inclui ainda os locais de exames práticos, com a finalidade de coibir eventuais fraudes e irregularidades. No ano passado foram feitas cerca de 1,5 mil fiscalizações no Estado, 66% a mais em relação às quase 900 diligências do ano anterior. O auxílio da sociedade também é imprescindível. Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada à Ouvidoria do Detran.SP.

Fonte: radarnacional

2016-03-10