Renegociação da dívida de caminhoneiros terá cartada da Fazenda

Renegociação da dívida de caminhoneiros terá cartada da Fazenda

Representantes do Ministério da Fazenda e do Banco do Brasil terão papel decisivo nas alterações da Medida Provisória 707/15 que beneficia caminhoneiros e agricultores nordestinos com mais prazo para a renegociação de dívidas.
Uma reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a MP já foi marcada. “Quem tem dívida tem de pagar, mas os bancos oficiais devem buscar o equilíbrio da capacidade contributiva dos produtores”, defendeu o presidente da comissão, senador Fernando Bezerra (PSB-PE).
O texto que segue para o governo prorroga, até 30 de junho, o prazo de refinanciamento de empréstimos feitos por caminhoneiros para a aquisição de caminhões, reboques, carrocerias e similares. MP suspende também a cobrança judicial de dívidas rurais na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), desde que contratadas até 31 de dezembro de 2006, e no valor original de até R$ 100 mil.
Os parlamentares buscam formas de discutir o assunto com o governo. Tanto o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), quanto o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) defenderam uma nova renegociação com o setor rural no Nordeste. Pelos dados dos ministérios, houve estiagem e perda de safra que justifiquem um benefício.
“O clima não contribuiu em nada na região Nordeste nos últimos anos, e em relação a 2009-2010, todos os dados de produção apontam queda”, disse o diretor de Estudos Econômicos do Mapa, Wilson Vaz de Araújo.
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também não vê problemas, embora apenas repasse recursos para outras instituições que fazem os empréstimos. “Já o Banco do Nordeste está sem legislação que permita renegociações por causa da seca, uma vez que a Lei 12.844/13 venceu no final de 2015 e uma nova legislação precisa ser criada”, explicou o superintende do banco, Zerbine Guerra.
O coordenador da bancada do Nordeste, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), fez um apelo para que essa nova renegociação seja bem sucedida. Ele quer participar da reunião com a área econômica, porque “ninguém vai fazer nada sem a participação deles [da bancada]”, afirmou.
Fonte: radarnacional

2016-03-22